Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

É fato incontestável qual a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido por um moderno..

Contribuinte inscrito na dívida ativa qual se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele de que ESTES adquire age usando má-fé. Foi este de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano de recuperação judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

Por se tratar por contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado usando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial Luiz Gustavo Bichara Postalis do alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto no novo Ordenação do Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de sócios para quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

A discussãeste A respeito de a eventualidade do este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

O corretor do imóveis tem sua própria profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Se provada a carência do eventualidade de modo a empregar vizinhos com deficiência, as companhias não podem possibilitar ser multadas por nãeste deter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício DE companhias de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos”

Leave a Reply

Gravatar